A Raiz Dos Togados!
A Genealogia do Ativismo: Por que o STF é o reflexo de uma cultura jurídica centenária?
Muitos se assustam com o atual protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando a postura dos ministros como uma "novidade" perigosa. No entanto, para entender o presente, precisamos olhar para o rastro deixado pela história. O Judiciário brasileiro não se tornou o que é hoje do dia para a noite; ele é o resultado de uma raiz profunda onde o juiz sempre foi visto — e se viu — como uma casta superior.
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| Foto: IA Gemini |
1. A Herança do "Juiz-Rei"
A raiz desse comportamento remonta ao Brasil Colônia e Império. Diferente de outros países onde o juiz era um servidor público comum, no Brasil, a magistratura foi construída como um braço da nobreza.
O rastro: Historicamente, juízes no Brasil gozam de garantias (vitaliciedade, inamovibilidade) que, embora necessárias para a independência, foram usadas para criar uma "bolha" de intocabilidade.
2. A Cultura do Bacharelismo
O sociólogo Sérgio Buarque de Holanda e o historiador Raymundo Faoro já apontavam que o "bacharel em direito" era a elite intelectual que moldava o Estado para si. Esse sentimento de "iluminismo" — a ideia de que o juiz possui uma sabedoria superior à do povo e dos políticos — criou o precedente perfeito para o que vemos hoje: ministros que acreditam que precisam "empurrar" a história quando a sociedade não o faz.
3. O Precedente da Impunidade Interna
Antes de o STF tomar decisões polêmicas, o Judiciário de base já demonstrava sinais de descontrole:
Auxílios e Penduricalhos: Salários que rotineiramente furam o teto constitucional através de interpretações criativas da própria classe.
Auto-julgamento: A dificuldade histórica de punir magistrados por excessos criou a percepção de que "a lei se aplica aos outros, mas nós somos os guardiões da régua".
4. O Vácuo Político e a Omissão do Legislativo
O rastro também passa pela fraqueza dos outros poderes. Ao longo das últimas décadas, o Congresso Nacional muitas vezes se omitiu de decidir temas espinhosos, "terceirizando" a responsabilidade para o Judiciário.
O resultado: Quem é chamado a decidir tudo, acaba achando que manda em tudo. O Supremo apenas ocupou um espaço que lhe foi deixado, mas o fez com a arrogância típica de uma classe que nunca foi cobrada.
O Brasil como "Jabuticaba" Jurídica (O Contraste Internacional)
Enquanto no Brasil o magistrado desfruta de uma autonomia que beira a soberania absoluta, em democracias consolidadas o sistema é desenhado para que ninguém seja intocável:
Nos Estados Unidos: Juízes de tribunais locais e estaduais são, em sua grande maioria, eleitos pelo povo. Eles precisam prestar contas ao eleitorado. Se tomarem decisões ideológicas ou desconectadas da lei, perdem o cargo na próxima eleição. No nível Federal, a indicação é política, mas o escrutínio do Senado é feroz e público.
Na Alemanha e Portugal: Existe um controle de produtividade e ética muito mais rígido. Em muitos países europeus, a magistratura é vista como uma carreira técnica de serviço público, sem a aura de "nobreza" que existe por aqui.
A "Loucura" Brasileira: Somos um dos poucos países onde o magistrado tem férias de 60 dias, auxílios que superam o salário base e, em caso de falta grave, a "punição" máxima administrativa é a aposentadoria compulsória com salário integral. Ou seja: o juiz é premiado pelo erro.
Soluções: Como "Aterrizar" os Semi-deuses?
Para interromper esse rastro de abusos, precisamos de mecanismos de freios e contrapesos que realmente funcionem. Aqui estão os caminhos:1. No Supremo Tribunal Federal (STF):
Fim do Mandato Vitalício: Instituir mandatos fixos (ex: 5 ou 8 anos). Isso evita que um ministro dite os rumos do país por 30 anos sem qualquer renovação.
Voto Popular ou Listas Triplices Sociais: Discutir a democratização da escolha, retirando o poder absoluto das mãos do Presidente da República e permitindo que a sociedade tenha voz direta ou indireta na seleção.
O Despertar do Senado: O Senado Federal é o único órgão com poder para realizar o impeachment de ministros. A solução passa por cobrar que os senadores parem de usar o cargo para proteção mútua e exerçam seu papel de fiscalizadores.
Atuação da PGR: Fortalecer a independência da Procuradoria-Geral da República para que ela não seja um "braço direito" do Supremo, mas sim o fiscal da lei que não teme denunciar abusos da Corte.
2. Nas Esferas Menores (Juízes de 1ª e 2ª Instância):
Conselhos de Ética Independentes: Hoje, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é composto majoritariamente por membros do próprio Judiciário. Precisamos de órgãos de controle com maioria de membros externos (sociedade civil, juristas independentes e representantes eleitos) que não tenham rabo preso com a categoria.
Responsabilização Real: Substituir a "aposentadoria compulsória" pela demissão imediata e perda de proventos em casos de corrupção ou abuso de autoridade flagrante.
Fim do Foro Privilegiado para Magistrados: Juízes devem responder criminalmente como qualquer cidadão, sem que seus pares tenham o poder de engavetar processos.
Conclusão
Não é um surto, é uma evolução e como podemos Resgata-la?
O que vemos hoje no STF é o amadurecimento de uma semente plantada há séculos. A sensação de estar "acima da lei" não começou com as atuais figuras da corte; ela foi alimentada por um sistema que sempre tratou o magistrado como um ser diferenciado, longe do escrutínio popular e cercado de deferências reais.
O "rastro" está lá para quem quiser ver: o STF atual é apenas o reflexo máximo de um Judiciário que nunca aprendeu a ser um servidor da democracia, preferindo o papel de tutor.
Talvez a solução para o "descontrole" dos magistrados não é o autoritarismo, mas sim a democracia real. O Brasil precisa decidir se quer continuar sendo uma "monarquia de togados" ou se terá coragem de exigir que o Judiciário se submeta aos mesmos limites que impõe ao resto da nação. O rastro está exposto; agora cabe à sociedade e aos seus representantes eleitos decidir se vão apagar esse caminho de privilégios ou se deixarão que ele vire um abismo.
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